segunda-feira, 25 de abril de 2011

Acesso à Justiça


Doutrinariamente essa expressão envolve um monte de elementos técnicos referentes à forma como o jurisdicionado deve e pode submeter um conflito (ou um fato, em caso de procedimentos de jurisdição voluntária) à apreciação de um juiz togado e disso receber uma prestação que solucione seu problema.

Bullshit!! Brincadeira. Essa parte é importante, sem dúvida. Mas o que me ocorreu hoje é que o Acesso à Justiça envolve detalhes que vão desde a existência de uma rampa na porta do Fórum, de forma que cadeirantes possam subir ao prédio, até a presença de uma simples cadeira na sala do juiz, para que este, uma vez solicitado, possa atender a quem lhe procure.

Pequenas coisas são as mais importantes, é ou não é? O sorriso de um atendente, a compreensão do servidor, a paciência do mesmo para escutar as desgraças da vida alheia, a disposição para traduzir a linguagem técnica utilizada por advogados, juízes, promotores e procuradores para um português compreensível (muitas vezes pisando e amassando a gramática), dentre outros, definem de forma geral a proximidade da parte e do advogado com o processo.

Iniciar uma ação judicial qualquer um pode e, a julgar pela qualidade de alguns advogados que tenho visto, qualquer um consegue. Movimentar o processo, trabalhar com ele e para ele, instruí-lo de forma que chegue às mãos do juiz para o adequado julgamento é algo um tanto quanto mais complexo.

O caminho que se faz em busca da prestação jurisdicional deve ser trilhado em conjunto através de advogados e juízo. Este é imparcial e precisa daquele para a prática de certos atos (ressalvando-se os que podem ser proferidos e executados independente de provocação). Aqueles, se forem espertos, vão tomar a secretaria da vara como ponto de apoio e através dela contribuir para o bom deslinde de sua querela judicial.

Esse caminho é percorrido no dia-a-dia do fórum, subindo e descendo elevadores, pedindo processos no balcão, tirando dúvidas com os servidores, peticionando, atentando-se para o procedimento correto a ser utilizado, enfim... A instrução processual, longe de ser apenas uma idéia, manifesta-se na labuta do segurança que guarda a porta do fórum a do juiz que sentencia o processo e todos, cada um do seu jeito, contribuem para o tal acesso à justiça. Esse contato permanente e a consequente desmistificação da ação judicial aproxima os interessados da justiça que procuram, tornando-a palpável, próxima.

Em poucas palavras, o acesso à justiça começa a partir do momento em que os responsáveis por ele se mostram acessíveis.

Falou.